Com relação à administração tributária, é correto afirmar que
A legitimidade para arguir judicialmente a irregularidade de loteamento por questões ambientais é
De acordo com a jurisprudência do STF e do STJ, é correto afirmar que o servidor em desvio de função
De acordo com os critérios da seleção vocabular e emprego das variedades de língua padrão e não padrão, leia as orações a seguir e marque a alternativa CORRETA, de acordo com a norma culta.
Marque a alternativa CORRETA em relação às penas privativas de liberdade previstas no Código Penal.
Sobre a organização político-administrativa prevista na CRFB/88, assinale a alternativa CORRETA.
As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República. Conforme CRFB/88 marque a alternativa CORRETA.
O art. 162 do Código Penal Militar (CPM) trata do crime de “Despojarse de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprezo ou vilipêndio”. Em relação à pena e seu aumento, é CORRETO afirmar:
O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação dos seus direitos. De acordo com o Estatuto do Idoso, Lei n. 10.741/03, marque a alternativa INCORRETA quanto à garantia de prioridade dos idosos.
Marque a alternativa CORRETA. Com base na lei n. 7.716/89, que versa sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, comete crime quem:
A Administração Pública Indireta decorre da descentralização de serviços e consiste na instituição, pelo Estado, por meio de lei, de uma pessoa jurídica a quem se atribui a titularidade e execução de determinado serviço público, como é o caso de uma:
Almir, servidor público da Câmara Municipal de Salvador e membro da comissão permanente de licitação, valendo-se de seu cargo, em conluio com seu amigo Adir, que não é servidor público, frustrou a licitude de processo licitatório no âmbito do legislativo municipal. A fraude praticada fez com que a sociedade empresária de que Adir é sócio-administrador saísse vencedora no certame e celebrasse contrato superfaturado. Na hipótese descrita, no que concerne ao sujeito ativo do ato de improbidade administrativa, de acordo com as disposições da Lei nº 8.429/92:
Considere um universo de apenas três páginas na Internet, com os respectivos conteúdos mostrados a seguir. Página I. Enquete da Folha com 200 pessoas tenta mapear os nomes que mais se destacaram na história do país; Getúlio Vargas é o mais citado, seguido por Juscelino Kubitschek e Machado de Assis ... Na inglesa, consagrou-se Sir Winston Churchill, primeiro-ministro que levou a Inglaterra à vitória na 2ª Guerra. Página II. Enquete da Folha com 200 pessoas tenta mapear os nomes que mais se destacaram na história do Brasil; Getúlio Vargas é o mais citado, seguido por Juscelino Kubitschek e Machado de Assis ... Na inglesa, consagrou-se Sir Winston Churchill, primeiro-ministro que levou a Inglaterra à vitória na 2ª Guerra. Página III. Enquete da Folha com 200 pessoas tenta mapear os nomes que mais se destacaram na história do país; Getúlio Vargas é o mais citado, seguido por Juscelino Kubitschek e Machado de Assis ... Na inglesa, consagrou-se Sir Winston Churchill, primeiro-ministro que levou a Inglaterra à vitória na 2ª Guerra contra a Alemanha. Nesse contexto, uma busca no Google com o texto churchill -alemanha-brasil "Getulio Vargas" retornaria:
O termo URL denota um endereço de recurso na Internet e, informalmente, confunde-se com o termo link. Considere os exemplos a seguir. I. www.globo.com II. http://192.168.1.1 III. [email protected] IV. www.registro.br V. http://x.com O único exemplo que NÃO corresponde a uma URL válida é:
Drivers são importantes elementos para o funcionamento do Windows, e usualmente requerem manutenção ao longo do tempo, devido ao acoplamento de novos equipamentos e/ou novas versões de equipamentos. O gerenciamento da maior parte dos drivers no Windows 7 é feito por meio do recurso: