Segundo a Lei da Acessibilidade é correto afirmar:
Não se constitui em direito socioassistencial do SUAS:
Preencha a lacuna corretamente.
“Após as grandes guerras, o modelo americano denominado _________ fixou raízes, notadamente no discurso da educação e especificamente da Educação Física, influenciado pelo educador Dewey e em oposição a escola tradicional".
Em relação aos atos administrativos, assinale a alternativa correta:
Os cidadãos requisitados ou designados para, transitoriamente, colaborarem com o Estado mediante a prestação de serviços específicos, em razão de sua condição cívica, de sua honorabilidade, ou de sua notória capacidade profissional, sem vínculo profissional com a administração pública e usualmente sem remuneração são designados agentes:
Considerando a classificação por natureza da despesa, aquela que tem como objetivo eliminar a dupla contagem de recursos transferidos ou descentralizados, indicando se os recursos serão aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da federação é classificada como:
Assinale a alternativa em que ambas as palavras estejam corretamente escritas:
Uma aplicação de R$ 1.250,00 durante 3 meses a uma taxa de juros compostos de 2% ao mês rende um montante igual a:
En la frase “del nomadismo al sedentarismo" la palabra 'del', conforme la gramática de la lengua española, es formada y clasificada, respectivamente, como:
A norma infraconstitucional que poderá estabelecer critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, de forma a satisfazer o princípio da isonomia tributária refere-se à:
Acerca do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), é correto afirmar que:
Considerando a contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, analise os itens a seguir e em seguida assinale a alternativa correta:
I- É instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
II- A lei relativa à contribuição de melhoria observará como requisito a fixação de prazo não inferior a trinta dias, para impugnação pelos interessados, de qualquer dos elementos previstos na publicação.
III- A contribuição relativa a cada imóvel será determinada pelo rateio da parcela do custo da obra a ser financiada pela contribuição, pelos imóveis situados na zona beneficiada em função dos respectivos fatores individuais de valorização.
A respeito das garantias e privilégios do crédito tributário, analise
os itens a seguir e em seguida assinale a alternativa correta:
I- O crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de sua constituição, inclusive os créditos decorrentes da legislação do trabalho ou do acidente de trabalho.
II- Na falência, o crédito tributário não prefere aos créditos extraconcursais ou às importâncias passíveis de restituição, nos termos da lei.
III- A cobrança judicial do crédito tributário não é sujeita a concurso de credores ou habilitação em falência, recuperação judicial, concordata, inventário ou arrolamento.
Compete aos oficineiros dos serviços socioeducativos.
