Compete privativamente ao Distrito Federal:
A data de 30 de novembro corresponde, no âmbito do Distrito Federal, ao feriado comemorativo
Considere hipoteticamente que João foi nomeado para cargo em comissão de autarquia distrital. Na data de sua posse sobreveio informação de que o empossando havia sido condenado definitivamente pela prática de ato tipificado como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral, decisão publicada em data imediatamente anterior à nomeação. Nesta situação, o ato de nomeação
Considere hipoteticamente que Pedro, servidor público civil do Distrito Federal titular de cargo em comissão, tenha cometido ato definido como infração disciplinar. Considere que foi instaurado para apuração dos fatos o competente processo disciplinar no curso do qual, após laudo exarado por junta médica, constatou-se a insanidade mental de Pedro. Pela infração disciplinar cuja autoria e materialidade restaram suficientemente comprovadas, Pedro
Para o Direito Administrativo, poder disciplinar é aquele que
Ao dispor sobre a titularidade e forma de exercício do poder político, a Constituição Federal estabelece que todo poder emana
De acordo com o que dispõe a Lei nº 8.069/1990, são medidas de proteção à criança e ao adolescente, a eles aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente lhes forem ameaçados ou violados:
Qual(is) é(são) o(s) item(ns) que reescreve(m), sem gerar prejuízo sintático ou alteração de sentido, o excerto: “Se é incauto divertir-se com a possibilidade de um mundo alternativo 'sem medo', em vez disso, descrever com precisão os traços distintivos do medo na nossa época e na nossa sociedade é condição indispensável para a clareza dos fins e para o realismo das propostas. [...]"?
I. Se é ingênuo deleitar-se com a possibilidade de um mundo paralelo “sem medo", é imperativo, por outro lado, para a clareza de finalidades e para a nudez das propostas, descrever rigorosamente aquilo que distingue o medo em nosso contexto temporal e social.
II. Se é irrefletida a diversão pela possibilidade de um mundo alternativo livre do medo, não obstante, a fim de delimitar a factualidade das propostas e clarificar os propósitos, é imprescindível delinear precisamente as características do medo tal como vivemos.
III. Se é sensato divertir-se com a ideia de um mundo paralelo “sem medo", ao invés disso, é exigência oportuna descrever relativamente tudo o que define o medo nesta época e sociedade, posto que há clareza dos fins e realismo nas propostas.
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.
Segundo disciplina o Decreto n° 3.298/1999, os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal direta e indireta responsáveis pela educação dispensarão tratamento prioritário e adequado aos assuntos relacionados à pessoa com deficiência. Nesse sentido, de acordo com o citado diploma legal, a educação do aluno com deficiência deverá iniciar-se na educação infantil a partir de
Os periféricos de um computador podem ser classificados como sendo de entrada ou de saída. Qual das alternativas a seguir possui um exemplo de cada?
Nascida na década de 1930, a psicossociologia do trabalho constitui um campo de conhecimento cujos recursos contribuem para a investigação e a ação, por meio da articulação entre campo social, condutas humanas e vida psíquica. Tem como objetos privilegiados o grupo, a organização e a instituição, tendo sido elaborada a partir da influência de vários autores. Em relação à psicossociologia do trabalho, assinale a alternativa correta.
Texto para o item.
Julgue os itens seguintes, relativos ao texto e a seus aspectos linguísticos.
A expressão “um novo estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)" (linhas 5 e 6) completa o sentido da forma verbal “conclui" (linha 5), empregada como transitiva.
Texto para o item.
Julgue os itens seguintes, relativos ao texto e a seus aspectos linguísticos.
Estaria mantido o sentido do texto caso se substituísse o vocábulo “crucial" (linha 34) por fundamental.
À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item que se segue acerca das políticas públicas distritais.
O Distrito Federal, de forma completamente independente da União, assegurará os direitos a um ambiente equilibrado, ao lazer e ao desporto.
