Entre as fontes de direito administrativo, as normas jurídicas administrativas em sentido estrito são consideradas lei formal e encontram sua aplicabilidade restrita à esfera político-administrativa.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a partir de 2018, os gastos federais com a remuneração dos agentes públicos federais só aumentarão com base na inflação acumulada, levando em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O policiamento naval é atribuição privativa da Marinha de Guerra, atividade de natureza meramente militar.
Durante o estado de defesa, é permitida a incomunicabilidade do preso pelo prazo de até dez dias.
Acerca da Estratégia e da Política Nacional de Inteligência, julgue os itens a seguir.
O fortalecimento da educação a distância é um dos objetivos estratégicos a serem atingidos pelo Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) no cumprimento de sua missão.
Com relação ao SISBIN e à estrutura regimental da ABIN, julgue os itens a seguir.
À ABIN, órgão central do SISBIN, cabe a representação desse sistema perante o órgão de controle externo da atividade de inteligência.
Julgue os seguintes itens, referentes à estruturação do plano de carreira e cargos da ABIN.
A propriedade intelectual decorrente do exercício das atribuições de um oficial de inteligência é exclusiva da União, bem como as decorrentes das atividades de alunos de cursos ministrados pela ABIN.
Segundo Cunha e Cintra (2008, p. 41), nas línguas orais “a disciplina que estuda minuciosamente os sons da fala, as múltiplas realizações dos FONEMAS, chama-se FONÉTICA. A parte da gramática que estuda o comportamento dos FONEMAS numa língua denomina-se FONOLOGIA OU FONÉMICA”. Conforme (QUADROS & KARNOPP, 2004) nas Línguas de Sinais, a Fonética e a Fonologia estudam as unidades mínimas que forma os sinais e que isoladamente não apresentam nenhum significado. Sobre esse assunto podemos afirmar, EXCETO.
La posverdad es una idea conocida para aquellos que están al día en asuntos políticos.
The words “unaware” (R.12) and “wary” (R.16) are related in terms of meaning, being both connected to the notion of caution and attention.
In line 31, the connector “Hence” introduces a logical conclusion.
Depreende-se do texto que a guerra secreta é o mais complexo dos conflitos porque é um jogo estratégico de poder, de interesses e de influência que se desenvolve em um espaço específico: nos bastidores do poder político internacional, onde governos semeiam inverdades e encenam acordos sem validade.
Para o autor do texto, há muito tempo o mundo encontra-se em uma guerra cuja intensidade aumenta a cada ciclo histórico e cujos efeitos já estão bem divulgados.
Sobre o Conselho Nacional de Trânsito, é correto afirmar que:
