De acordo com o que disciplina o ordenamento jurídico a respeito das concessões de serviços públicos,
A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a
De acordo com o Código de Processo Civil, a incompetência relativa
A Lei no 8.112/1990 prevê que é requisito básico para investidura em cargo público a
De acordo com a Constituição Federal, a soberania popular será exercida
Jocasta, Deputada Federal, Martina, Deputada Estadual e Jordana, Vereadora, desligaram-se dos partidos políticos pelos quais foram eleitas, com a anuência desses partidos.
De acordo com a Constituição Federal, com base apenas nas informações fornecidas, é correto afirmar que
De acordo com a Constituição Federal, as medidas provisórias
Acerca dos poderes da Administração Pública,
O texto constitucional, ao tratar da administração pública, é cristalino em definir que os vencimentos dos cargos do Poder Executivo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Legislativo.
O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal impõe que a dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público no exercício do cargo ou função, não sendo obrigatória sua observação fora do serviço, até porque o Estado não deve interferir na vida pessoal de cada um.
Um lote quadrado possui área igual a 64 m². Para construir uma cerca que o delimite é necessário saber quantos metros lineares o lote possui.
Dessa forma, sabendo que serão dadas duas voltas ao redor do terreno, quantos metros de cerca serão necessários?
Qual é a diferença entre o volume de um cubo de aresta 3 m e um paralelepípedo de arestas 4 m, 5 m e 6 m?
Assinale a alternativa que represente tanto um periférico de entrada, quanto de saída.
Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (CEPSPC), julgue os itens que se seguem.
O servidor público não poderá, em hipótese alguma, desprezar o elemento ético da sua conduta.
Assim, ele não terá apenas que decidir entre o legal e o ilegal, o conveniente e o inconveniente, mas principalmente entre o honesto e o desonesto, à luz das regras constitucionais.