A questão se refere ao disposto na Resolução CNE n.º 7, DE 14 de dezembro de 2010 - Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
Os sistemas de ensino e as escolas adotarão, como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas, os princípios:
A questão se refere ao disposto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei Federal nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996.
Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, EXCETO:
Substitua as palavras em itálico nas sentenças abaixo pelo substantivo absoluto sintético a elas correspondentes:
1-Pedro era amigo de Paulo.
2- O leão é um animal cruel.
3-Era um homem humilde.
4- Sandra era uma mulher fiel.
Respeitanto a ordem das frases, temos:
Com relação ao reembasamento das próteses totais, está correto afirmar que existem dois tipos, são eles:
LEIA OS QUADRINHOS ABAIXO DEPOIS RESPONDA A QUESTÃO.
Assinale a análise do termo destacado: “É proibido contar piada de monstro"
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (BRASIL, 1996), “... Art. 2º. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade...". Os requisitos que completam o enunciado estão corretos em:
I - o pleno desenvolvimento do educando,
II - o preparo para o exercício da cidadania,
III - a qualificação para o trabalho.
Considerando o modelo constitucional de repartição das competências e dos bens dos entes federados, julgue os próximos itens, a respeito da organização do Estado.
Os rios que banhem mais de um estado e que sejam provenientes de outros países são considerados bens da União.
Julgue os itens subsequentes, relativos ao sistema tributário, ao sistema financeiro, ao orçamento público e ao controle externo conforme as disposições da CF.
Em relação à divisão das competências em matéria tributária, compete ao município instituir o IPTU, o ITBI e o ISSQN.
Julgue os itens a seguir, relativos a atributos, espécies e anulação dos atos administrativos.
Regulamento e ordem de serviço são exemplos, respectivamente, de ato administrativo normativo e de ato administrativo ordinatório.
Julgue os itens a seguir, relativos a atributos, espécies e anulação dos atos administrativos.
A execução, de ofício, pela administração pública de medidas que concretizem o objeto de um ato administrativo caracteriza o atributo da imperatividade.
A respeito de concessão administrativa, julgue os itens subsecutivos.
Tratando-se de concessão administrativa, a administração pública é usuária direta ou indireta da prestação de serviços, enquanto, no caso de concessão patrocinada, há cobrança de tarifa dos usuários particulares.
Com relação ao controle no âmbito da administração pública, julgue os itens seguintes.
A competência do Poder Judiciário quanto ao controle restringe-se ao mérito e à legalidade do ato impugnado.
Acerca do controle da atividade financeira do Estado e do controle exercido pelos tribunais de contas, julgue os próximos itens.
Compete ao Tribunal de Contas da União, entre outras atribuições, representar ao poder competente sobre irregularidades ou abusos apurados.
Com relação às técnicas e aos instrumentos utilizados na elaboração e na aprovação do orçamento, julgue os itens que se seguem.
É vedada a utilização dos recursos provenientes de excesso de arrecadação como fonte para a abertura de créditos suplementares ou especiais.
A respeito das receitas extraorçamentárias, julgue os próximos itens.
A modificação do valor do patrimônio financeiro de um ente público por ocasião do seu registro contábil é uma das características das receitas extraorçamentárias.
