Como já é tradição, a Prefeitura de Santa Bárbara, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, realiza uma série de eventos ao longo do ano, respeitando a cultura e a tradição da cidade.
O quadro a seguir mostra os eventos previstos para serem realizados em 2018.
Assinale a quantidade de eventos previstos para serem realizados no segundo semestre de 2018.
São bens públicos de uso comum do povo:
A Constituição Federal, no seu artigo 5°, garante a defesa do patrimônio público como exercício de cidadania, prevendo a possibilidade de
De acordo com o Código de Condutas, os funcionários responsáveis pela aplicação da lei
A Constituição Federal proíbe deputados e senadores de, a partir da posse,
Nas relações de parentesco regidas pela lei civil brasileira, consideram-se parentes por afinidade
De acordo com a Norma Regulamentadora nº 10 – NR 10, da Portaria nº 3.214/1978, que trata da Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, devem constituir e manter o Prontuário de Instalações Elétricas, em caráter obrigatório, os estabelecimentos com carga instalada superior a
No caso apresentado, o cálculo do Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo médio ponderado para uma hora é de
O planejamento das necessidades de materiais (MRP) é uma ferramenta abrangente de planejamento e controle dos recursos da organização. O MRP, diferentemente do lote econômico de compra (LEC), é uma técnica de gestão de estoques que baseia-se
Qual é o princípio orçamentário que preceitua que a receita e a despesa constantes do Orçamento Público devem aparecer pelo valor total, sem deduções?
Que lei tem por finalidade dispor sobre o equilíbrio entre receitas e despesas; definir critérios e formas de limitação do empenho; estabelecer metas fiscais; dispor sobre riscos fiscais e estabelecer a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso?
O artigo 3º da Lei 8.666/1993, em seu § 13, estabelece que “Será divulgada na internet, a cada exercício financeiro, a relação de empresas favorecidas em decorrência do disposto nos §§ 5, 7, 10, 11 e 12 deste artigo, com a indicação do volume de recursos destinados a cada uma delas." Tal ação se vincula diretamente a qual princípio fundamental da administração pública?
O direito à liberdade da criança e adolescente, presente no ECA, compreende certos aspectos. Não é um deles:
Leia com atenção:
I - Revolta de Beckmann;
II - Guerra dos Emboabas;
III - Guerra dos Mascates.
A ordem cronológica dos eventos acima é:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança para o efeito da Lei a pessoa de até:
