Sobre a Lei 9394/96, marque a alternativa que julgar CORRETA:
Caracterizam-se como público alvo do Atendimento Educacional Especializado:
I- Alunos com transtornos globais do desenvolvimento: aqueles que apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição alunos com autismo clássico, síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância (psicoses) e transtornos invasivos sem outra especificação.
II- Alunos com altas habilidades/superdotação: aqueles que apresentam um potencial elevado e grande envolvimento com as áreas do conhecimento humano combinadas: intelectual, liderança, psicomotora, artes e criatividade.
III- Alunos com deficiência: aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial.
IV- Alunos com altas habilidades/superdotação: aqueles que apresentam um potencial elevado e grande envolvimento com as áreas do conhecimento humano isoladas ou combinadas: intelectual, liderança, psicomotora, artes e criatividade.
V- Alunos com deficiência: aqueles que têm impedimentos definitivo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial.
Está CORRETO o que se afirma apenas em:
No que se refere ao Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), julgue o item subsequente.
O SNIIC constitui uma infraestrutura de dados e indicadores, instituída para a gestão da cultura pelos diversos entes federativos.
Julgue o item que se segue, a respeito dos diversos instrumentos e mecanismos para financiar as políticas públicas.
No âmbito do Fundo Nacional da Cultura, as doações só podem ser feitas em favor de proponente pessoa jurídica.
Em relação ao modelo de parcerias público-privadas, julgue o próximo item.
A emissão de título de desempenho (performance bond) tem o objetivo de garantir a previsibilidade do fluxo financeiro dos projetos de concessão.
Victor viajou do Acre até Brasília para participar de uma manifestação popular na Esplanada dos Ministérios. Durante o ato, houve desentendimento entre manifestantes e a polícia e se iniciou um grande tumulto em frente à Catedral Metropolitana de Brasília, monumento tombado pelo IPHAN. Victor estava no local no momento da confusão e, em reação à ação policial, decidiu depredar parte dos vitrais da Catedral, tendo, ainda, causado outros danos à estrutura do monumento. O prejuízo material causado por Victor foi estimado em dois milhões de reais.
A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 7.347/1985, que regulamenta a ação civil pública.
O IPHAN e o Ministério Público Federal detêm legitimidade para propor, em conjunto ou separadamente, ação civil pública contra Victor, para buscar a reparação dos danos causados à Catedral Metropolitana de Brasília.
No que diz respeito à economia da cultura e à preservação do patrimônio cultural, julgue o próximo item.
O conceito de desenvolvimento sustentável é composto e apoiado por três elementos: a proteção ambiental, o crescimento econômico e o incentivo ao turismo.
No que diz respeito à economia da cultura e à preservação do patrimônio cultural, julgue o próximo item.
Cada segmento cultural tem uma ou mais cadeias produtivas, isto é, sequências de etapas de produção, até que o produto esteja pronto e possa ser colocado à venda. Essas etapas podem ser realizadas por diferentes agentes econômicos, desde que relacionados uns aos outros.
A função de controle pode ser exercida em diferentes momentos nos processos organizacionais, tendo em cada caso métodos distintos.
Considerando os processos envolvidos na realização de concurso público para a contratação de novos servidores públicos, promovido pela ALE-RO, é correto afirmar que esse tipo de controle é
Excetuada a hipótese de pequenas compras de pronto pagamento, os contratos administrativos devem ser obrigatoriamente escritos.
Segundo o entendimento da doutrina, essa exigência está relacionada com o aspecto conhecido por
Uma montadora de automóveis, após grave atraso na entrega de um lote de pneus por um de seus fornecedores, tem um prejuízo financeiro de grande monta. Temerosa de enfrentar novamente o mesmo problema, a montadora opta por comprar a empresa fornecedora dos pneus, de modo a adquirir total controle sobre a qualidade e a distribuição de sua produção.
No exemplo apresentado, fica evidente que a ação da montadora corresponde a um processo conhecido por
Um arquivista, ao transferir documentos para o arquivo intermediário, adotou essa medida com o intuito de
Assinale a opção que indica, dentre as atividades realizadas em um órgão público, as que são exercidas pelo Setor de Protocolo.
Leia o fragmento a seguir.
O Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP) foi desenvolvido com a finalidade de servir como guia de gestão para as organizações públicas, pautando-se em uma metodologia de melhoria contínua.
Assinale a opção que apresenta a metodologia de gestão a que o fragmento se refere.
Assinale a opção que indica um dos objetivos da Contabilidade e do relatório contábil-financeiro de propósito geral em relação à entidade que reporta a informação.
