Based on the text, judge the following items.
People live a long and healthy life in Molochio because there is a ban on smoking and drinking there.
Based on the text, judge the following items.
“this", in “this small community" (lines 14 and 15), is the singular form of these.
Based on the text, judge the following items.
If is not a correct alternative for “Whether" in “Whether this is going" (line 24).
Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte.
A afirmação a ponderação é hoje a mais desmoralizada das virtudes deve ser entendida, no contexto, como
Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte.
Todas as formas verbais atendem às normas de concordância e articulam-se em tempos e modos adequados na frase:
Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte.
Está plenamente correta a pontuação da seguinte frase:
Considere:
I. A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.
II. A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.
III. Não haverá juízo ou tribunal de exceção.
IV. A lei penal não retroagirá.
V. A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades individuais.
Nos termos previstos no artigo 5º da Constituição Federal, há exceção constitucionalmente expressa ao disposto APENAS em
Conforme dispõe a Constituição Federal, compete à União legislar privativamente sobre
Em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, as penalidades serão impostas ao condutor, ao proprietário do veículo, ao embarcador e ao transportador. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.
Considere as seguintes assertivas a respeito do inquérito policial:
I. É incompatível com a Constituição Federal o dispositivo do Código de Processo Penal segundo o qual A autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade.
II. A autoridade policial poderá negar ao advogado do indiciado o acesso à todos os elementos de prova já documentados no inquérito policial, ainda que digam respeito ao exercício do direito de defesa.
III. A autoridade policial não poderá negar ao advogado do indiciado o acesso às transcrições de interceptações telefônicas de conversas mantidas pelo indiciado, já documentadas nos autos do inquérito policial, caso digam respeito ao exercício do direito de defesa.
À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, está correto o que se afirma APENAS em
A respeito da execução de alimentos, é correto afirmar:
À luz da disciplina dos vícios redibitórios no Código Civil, é correto afirmar:
Sobre a extinção da punibilidade:
A federalização dos crimes contra os direitos humanos, conforme prevista na Constituição Federal,
O Brasil, tendo ratificado a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, comprometeu-se a assegurar e promover o pleno exercício de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, o que englobou: