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Após atender uma mulher vítima de violência doméstica, o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública de São Paulo solicita a instauração de inquérito policial e passa a acompanhar, para garantia dos direitos da ofendida, a correspondente ação penal. Ao ser citado, o suposto ofensor – um empresário com renda mensal de R$ 10 mil – se recusa a constituir advogado de sua confiança. Ao ser intimado para a defesa do acusado, o Defensor Público que atua na Vara de Violência Doméstica e Familiar, com atribuição de defesa criminal, deverá adotar a seguinte providência:
Assinale a alternativa que apresenta crimes que admitem a forma culposa.
Em relação ao crime de furto, é correto afirmar que
Assinale, dentre as alternativas a seguir, a única que NÃO majora de 1/3 até a metade a pena para o autor do delito de feminicídio.
Leia atentamente o texto a seguir para responder à questão.
Segundo o texto Atuação das ciências forenses é tema do USP Analisa, a perícia criminal
A Constituição do Brasil de 1988 foi denominada de Constituição Cidadã em função dos muitos avanços nas garantias de direitos civis, sociais e políticos que promoveu. Segundo essa Constituição Cidadã, o voto é obrigatório para os maiores de dezoito anos, mas facultativo para
Mário elaborará um laudo pericial, referente a um local onde aconteceu um acidente automobilístico com vítimas. De acordo com o artigo 160, parágrafo único, do Código de Processo Penal, o prazo máximo para conclusão e entrega a ser cumprido pelo perito é de
Sobre a estrutura, o funcionamento e as atribuições do Poder Judiciário brasileiro é correto afirmar que
O artigo 28 da Lei 11.343/2006 descreve um tipo penal relacionado ao consumo e porte de drogas que tem um tratamento diferenciado. Para este tipo penal as sanções previstas são: I - advertência sobre os efeitos das drogas; II - prestação de serviços à comunidade; III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. NÃO descreve conduta trazida no tipo
Acerca da busca e apreensão no processo penal, é correto afirmar que
A base fundamental do processo produtivo das empresas industriais é constituída pelos materiais que utiliza, pois eles são o elemento básico de transformação. Em empresas públicas, geralmente os materiais necessários já chegam como produtos prontos e acabados para emprego em suas atividades. Em ambos os casos, há que se levar em consideração a gestão de materiais, uma importante função administrativa que
A comunicação tem aplicação em todas as funções administrativas, mas é particularmente importante na função de direção. Ela envolve o intercâmbio de ideias, informações e pensamentos. O processo de comunicação envolve os seguintes componentes:
Das incidências radiográficas listadas a seguir, a que melhor demonstra alterações do espaço articular e degenerações cartilaginosas do joelho é
Na diluição de soluções, a fórmula “C1.V1 = C2.V2" (C1 = Concentração Inicial; C2 = Concentração Final; V1 = Volume Inicial, V2 = Volume Final) só é verdadeira quando o(a)
