De acordo com o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Lei Federal n.º 11.494/2007) analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA:
I. Os fundos destinam-se à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos trabalhadores em educação, incluindo sua
condigna remuneração.
II. O valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente constitui-se em valor de referência relativo à educação infantil rural e será determinado contabilmente em função da complementação do Estado.
III. Atender a padrões mínimos de qualidade definidos pelo órgão normativo do sistema de ensino, inclusive, obrigatoriamente, ter aprovados seus projetos pedagógicos.
Para efetivação de seus objetivos, as propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Infantil, deverão prever condições para o trabalho coletivo e para a organização de materiais, espaços e tempos que assegurem, EXCETO:
Sobre a pontuação da frase “Graças a ele, diziam muitos, podiam dormir em paz.” (linhas 24 e 25), é correto afirmar que:
Apesar de similares, o adjunto adnominal não se confunde com o complemento nominal quando formado por locução adjetiva relacionada a um substantivo. Assim, assinale a alternativa abaixo que traz um complemento nominal:
Analise a tabela abaixo, elaborada no Microsoft Excel e responda a questão subsequente:
O valor que deverá aparecer na célula B7, após inserir a fórmula demonstrada na imagem é:
O coronavírus é um novo vírus que se espalhou a partir da região de Wuhan, na China e foi classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como emergência internacional. O novo vírus é pertencente ao grupo que reúne desde agentes infecciosos que provocam sintomas de resfriado até outros com manifestações mais graves, como os causadores da Sars - sigla em inglês para:
De acordo com a Lei nº 10.024/19, será observado nas etapas do processo de contratação, em suas dimensões econômica, social, ambiental e cultural, no mínimo, com base nos planos de gestão de logística sustentável dos órgãos e das entidades o princípio da/do:
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu art. 18-B afirma para os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante
como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, a que medidas aplicadas de acordo com a gravidade do caso?
I. Encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.
II. Obrigação de encaminhar a criança a tratamento especializado.
III. Encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família.
Analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA:
Analise essa citação, sobre a educação e inclusão social: “O sistema educacional, deve ter uma mudança estrutural no ensino regular, cujo objetivo é fazer com que a escola se torne inclusiva, um espaço democrático e competente para trabalhar com todos os educandos, sem distinção de raça, classe, gênero ou características pessoais”. (BRASIL, 2001, p. 40). Baseando-se no princípio de que a diversidade deve não só ser aceita, mas também:
A avaliação do processo de ensino e de aprendizagem segundo LUCKESI (2002) “não é um fim, mas um meio, que permite verificar até que ponto os objetivos estão sendo alcançados, identificando os alunos que necessitam de atenção individual e reformular o trabalho com a adoção de procedimentos que possibilitam somar as deficiências identificadas”. Acerca desta citação, podemos concluir que a avaliação deve estar voltada ao:
A ação popular consiste em meio de controle judicial da atividade administrativa para demandar anulação ou declaração de nulidade de atos que ameacem ou lesem valores constitucionalmente protegidos. Sobre esse remédio constitucional, é correto afirmar que:
Pode-se afirmar que o privilégio do crédito tributário é significativo, porém não é absoluto. No caso de falência, o crédito tributário prefere aos (às):
Os parâmetros de início da contagem do prazo prescricional – a partir da violação do direito subjetivo – vêm sendo contestados jurisprudencialmente. Isso porque cresce na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a ideia de que o prazo deve ter início a partir do conhecimento da violação ou lesão ao direito subjetivo. Esta visão tem como base o (a):
De acordo com a interpretação do texto, assinale a alternativa correta.
No contexto em que se insere a palavra “dialeto” no texto, é correto afirmar que ela significa
