O fornecimento de serviços de computação pela Internet, incluindo servidores, armazenamento, bancos de dados, rede, software, análise e inteligência, para oferecer inovações mais rápidas, recursos flexíveis e economias de escala é chamado de:
Considere as seguintes afirmativas:
I. É expressamente vedada aplicação de pena de trabalho forçado.
II. Asseguram-se o contraditório e a ampla defesa aos litigantes em processo judicial, não se estendendo tais garantias processuais aos procedimentos administrativos.
III. Ninguém será preso senão após trânsito em julgado de sentença penal condenatória ou após o inadimplemento injustificado de obrigação alimentícia.
IV. A lei penal é irretroativa, salvo quando sua aplicação retroativa beneficiar o réu.
Das afirmativas apresentadas acima, qual(is) corresponde(m) a direitos fundamentais previstos expressamente no art. 5º da Constituição Federal.
Está (ão) correta(s):
A CVM adota um modelo de supervisão baseada em risco (SBR), destinando maior atenção a mercados, produtos e entidades supervisionadas que demonstrem maior probabilidade de apresentar falhas em sua atuação e representem potencialmente um dano maior para os investidores ou para a integridade do mercado de valores mobiliários. Esse modelo SBR procura adotar o tipo de abordagem:
A LOA - Lei Orçamentária Anual- é o documento que define a gestão anual dos recursos públicos e nenhuma despesa poderá ser realizada se não for por ela autorizada. Os orçamentos que fazem parte da composição da LOA são:
O artigo 169 da CF de 1988 estabelece que “a despesa com pessoal ativo e inativo dos entes da federação, não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar”. Em relação aos Municípios marque a alternativa que apresenta esse limite em relação à receita corrente líquida.
Considerando as previsões contidas na Lei nº 4320/64 e alterações posteriores, é correto dizer que:
A partir da discussão do texto, é possível estabelecer entre as expressões “publicidade de alimentos” e “obesidade infantil”, contidas no título, uma relação definida, respectivamente, pelo seguinte par de palavras:
Segundo a discussão apresentada no texto, um aspecto a ser considerado acerca da publicidade dirigida às crianças se refere a:
Considere a frase e responda às questões 8 e 9:
“Para especialistas, a autorregulamentação do setor não tem funcionado” (2º parágrafo)
A frase assume, no contexto do parágrafo, a função de:
O texto é construído com base no seguinte modo de organização do discurso:
A frase “Alguns avanços também precisam ser reconhecidos” poderia ser reescrita do seguinte modo:
APrefeitura de Boa Vista elaborou um programa alimentar que distribui, às famílias cadastradas, um kit de alimentos contendo frutas, hortaliças, legumes e tubérculos, produzidos sem agrotóxicos, com objetivo de incentivar o consumo de alimentos saudáveis produzidos na região pela agricultura familiar e promovendo a sustentabilidade econômica por meio:
