Figura 1A3-II
A figura anterior apresenta diferentes partes do projeto de um quartel, em que A corresponde à vista superior do telhado, B corresponde à perspectiva frontal do telhado, e C corresponde à fachada do prédio.
Considerando-se que o telhado do quartel apresentado na figura 1A3-II seja um sólido, é correto afirmar, de acordo com as medidas apresentadas em A e B, que o volume desse sólido é
Em relação aos limites constitucionais para reserva orçamentária, julgue o próximo item.
A Constituição Federal de 1988 determina que os estados apliquem na manutenção e no desenvolvimento de serviços públicos de saúde, anualmente, pelo menos 25% de sua receita resultante da arrecadação de impostos.
Os princípios das relações internacionais presentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 refletem o compromisso do país com a cooperação pacífica, a autodeterminação dos povos, a não-intervenção e a defesa da paz.
Com relação aos princípios das relações internacionais, analise os itens a seguir.
I. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.
II. A República Federativa do Brasil orienta suas relações internacionais pelo princípio da redução das desigualdades regionais.
III. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da concessão de asilo político.
Está correto o que se afirma em:
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado.
Acerca da referida instituição, é correto afirmar que
João foi acusado, pelo Ministério Público, da prática de crime contra o patrimônio, sendo-lhe aplicada pena restritiva de direitos, além da imposição do dever de reparar o dano que causara. Pouco após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, João faleceu sem deixar patrimônio para os seus dois filhos.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que os dois filhos de João:
