Após aprovação em concurso público, Firmino foi investido como membro da polícia militar de certo Estado da Federação. No exercício de suas atividades funcionais ele praticou ato administrativo que extrapolou as respectivas atribuições delimitadas em lei.
Considerando os aspectos atinentes à teoria do abuso do poder, é correto afirmar que o ato praticado por Firmino em tais circunstâncias:
Todas as frases a seguir apresentam um substantivo sublinhado, que está adjetivado.
Assinale a frase em que a adjetivação é realizada por meio de um termo comparativo.
Rubens comprou 3 barras de chocolate e 2 pacotes de torradas e pagou R$ 44,90. No mesmo estabelecimento, Solange comprou 2 barras de chocolate e 3 pacotes de torradas, iguais aos de Rubens, e pagou R$ 38,60.
No mesmo estabelecimento, Antônio comprou uma barra de chocolate e um pacote de torradas, iguais aos de Rubens, e pagou:
Segundo a legislação brasileira, o nome adotado pela pessoa, por meio do qual ela se identifica e é reconhecida na sociedade, denomina-se
Sobre a ação penal, é correto afirmar que
