Rubens comprou 3 barras de chocolate e 2 pacotes de torradas e pagou R$ 44,90. No mesmo estabelecimento, Solange comprou 2 barras de chocolate e 3 pacotes de torradas, iguais aos de Rubens, e pagou R$ 38,60.
No mesmo estabelecimento, Antônio comprou uma barra de chocolate e um pacote de torradas, iguais aos de Rubens, e pagou:
Segundo a legislação brasileira, o nome adotado pela pessoa, por meio do qual ela se identifica e é reconhecida na sociedade, denomina-se
Sobre a ação penal, é correto afirmar que
De acordo com o Código Penal Militar, as medidas de segurança são aplicadas a militares e assemelhados que, por qualquer razão, perderam suas funções ou postos. Essas medidas podem ser de natureza pessoal ou patrimonial. As medidas de segurança pessoais subdividem-se em
Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento, configura o crime de