O estabelecimento penal destinado ao cumprimento da pena em regime semiaberto, denomina-se
De acordo com a Lei Maria da Penha, são previstos cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher, quais sejam:
Criada pela Lei nº 3.692, de 15 de dezembro de 1959, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) tinha como principais objetivos a redução das desigualdades socioeconômicas verificadas nos estados da região Nordeste em relação aos estados das regiões Sul e Sudeste. No Ceará, tanto a SUDENE quanto o DNOCS representaram instituições promotoras do combate à seca e à pobreza. Em relação à criação da SUDENE, é correto afirmar que
Considerando o que rege a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que o militar alistável é elegível,
Em julho de 2025, líderes e representantes diplomáticos de países dos continentes americano, africano, asiático e europeu reunirão-se, na cidade do Rio de Janeiro, para participar de um importante evento que terá como tema o fortalecimento da cooperação do Sul Global para uma governança mais inclusiva e sustentável. Esse evento, que busca reforçar aspectos como a integração, o multilateralismo e a cooperação internacional entre esses países e outros que a eles se uniram recentemente, trata-se da
