O militar condenado pelo crime de traição, espionagem ou cobardia, fica sujeito à declaração de
A morte de um ser humano por outro, praticada sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, caracteriza o crime de homicídio
Quando o Poder Público busca a ressocialização de presos, por meio de sistemas penitenciários, ele está exercendo atividades
O estabelecimento penal destinado ao cumprimento da pena em regime semiaberto, denomina-se
De acordo com a Lei Maria da Penha, são previstos cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher, quais sejam:
