O advento da mineração imprimiu significativa e profunda mudança no espaço geográfico brasileiro. Foi um período de grandes transformações econômicas e sociais e que teve como consequências a
No dia 10 de abril de 2022, na saída de um prestigiado restaurante de Goiânia, Cleópatra foi surpreendida por Calígula, fugitivo do sistema prisional, que, portando uma faca e mediante grave ameaça, subtraiu a sua bolsa, a qual continha em seu interior objetos pessoais e um celular de última geração. Sem demora, Calígula saiu em disparada pela via pública, sendo capturado, a dois quarteirões de distância, por policiais militares que estavam de patrulha e que desconfiaram de seu comportamento. Considerando o caso narrado e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que Calígula responderá por
Em relação à defesa do Estado e das Instituições Democráticas, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a prisão temporária (Lei Federal nº 7.960/1989), assinale a alternativa correta.
Referente ao Código de Processo Penal Militar (CPPM), assinale a alternativa INCORRETA.