O Ministério Público do Estado Alfa celebrou contrato com a sociedade empresária Beta Comércio Ltda. objetivando o fornecimento de água mineral em garrafões.
No curso da execução de tal objeto contratual, a sociedade empresária propôs ação judicial em face do Ministério Público do Estado Alfa, alegando que os pagamentos estavam sendo realizados em desacordo com as cláusulas da avença.
A respeito das situações acima narradas, é correto afirmar que o fato de o Ministério Público figurar como
Suponha que, em um cenário econômico desafiador, uma grande empresa de manufatura esteja reavaliando suas estratégias de gestão de despesas a fim de aumentar a eficiência operacional sem comprometer sua capacidade de inovação. Nessa situação, a abordagem que a empresa deve adotar para atingir esse equilíbrio é
No contexto da gestão de processos, processos finalísticos são
Um consumidor dispõe de R$ 100,00 para gastar em dois bens, X e Y. O preço de X é PX = R$ 10,00 por unidade, e o preço de Y é PY = R$ 5,00 por unidade. Após uma política governamental de subsídios, o preço do bem X caiu para PX = R$ 5,00 por unidade, enquanto o preço de Y permaneceu constante.
Com base nessa mudança e nas preferências do consumidor, avalie as afirmativas a seguir.
I. Após a redução no preço de X, o novo ponto de equilíbrio dependerá tanto do efeito substituição quanto do efeito renda, sendo o efeito substituição responsável por um aumento no consumo de X.
II. Se X e Y forem bens complementares perfeitos, a quantidade consumida de X e Y não será alterada mesmo com a queda no preço de X.
III. A redução no preço de X altera a inclinação da restrição orçamentária, ampliando o conjunto de consumo possível do consumidor.
Está correto o que se afirma em
Caio, servidor público federal, mantinha sob sua chefia imediata sua irmã Maria, que ocupava cargo de confiança. O chefe da repartição, ao tomar conhecimento da situação, instaurou processo administrativo disciplinar para apurar a conduta de Caio, concedendo-lhe ampla defesa e contraditório. Ao final do processo, o chefe da repartição proferiu decisão aplicando a Caio pena disciplinar de advertência, tendo indicado os pressupostos de fato, porém deixado de indicar os pressupostos de direito que ensejaram a sua decisão. Caio interpôs recurso contra a decisão citada, requerendo a sua nulidade tanto por ausência de competência do chefe de repartição quanto por ausência de motivação explícita do ato por este praticado.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.
Caio praticou uma conduta considerada proibida à luz da Lei n.º 8.112/1990, visto que não é permitido que um servidor mantenha, sob sua chefia imediata e no exercício de cargo de confiança, parente até o seu terceiro grau civil.
