Avalie se o estudo da unidade e da indivisibilidade como princípios institucionais do Ministério Público consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 permite concluir que:
I. com base na indivisibilidade, os membros podem se substituir livremente para desempenho de suas funções institucionais, bastando, para tanto, a concordância dos envolvidos
II. com base na unidade, dentro de cada Ministério Público, seus membros integram uma só Instituição, sob a chefia administrativa de um único Procurador-Geral
III. não há hierarquia entre o Ministério Público Federal e os Ministérios Públicos dos Estados ou entre os ramos do Ministério Público da União
Está correto o que se afirma em
De acordo com o disposto na Resolução GPGJ nº 2.469/2022, o acordo de não persecução cível é o negócio jurídico celebrado entre o Ministério Público e pessoas físicas ou jurídicas, investigadas pela prática de improbidade administrativa, devidamente assistidas por advogado ou defensor público.
À luz da sistemática estabelecida na citada resolução, a homologação do Acordo de Não Persecução Cível
Windows 11 oferece uma ferramenta de captura instantânea que permite que os usuários capturem imagens a partir da tela do computador. Acerca do tema, avalie as afirmativas a seguir:
I. A ferramenta pode ser acionada a partir da combinação de teclas do logótipo do Windows
+ Shift + S.
II. Os três modos de captura permitidos são recortes de: forma livre, retangular e de tela inteira.
III. A ferramenta permite configurar atrasos na captura, com opções que variam de 0 até 6 segundos no máximo.
Está correto o que se afirma em:
O Ministério Público do Estado Alfa celebrou contrato com a sociedade empresária Beta Comércio Ltda. objetivando o fornecimento de água mineral em garrafões.
No curso da execução de tal objeto contratual, a sociedade empresária propôs ação judicial em face do Ministério Público do Estado Alfa, alegando que os pagamentos estavam sendo realizados em desacordo com as cláusulas da avença.
A respeito das situações acima narradas, é correto afirmar que o fato de o Ministério Público figurar como
Suponha que, em um cenário econômico desafiador, uma grande empresa de manufatura esteja reavaliando suas estratégias de gestão de despesas a fim de aumentar a eficiência operacional sem comprometer sua capacidade de inovação. Nessa situação, a abordagem que a empresa deve adotar para atingir esse equilíbrio é