Questões de Concurso – Aprova Concursos

35831)

Q837815 - FCC - 2022 - DPE - AM - Assistente: Técnico Administrativo

Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 4 a 12.

Nele buscaram encontrar a exuberância fantástica da Índia e as guerreiras amazonas, cuja imagem carregavam consigo devido à forte influência da Grécia Antiga. (5^o parágrafo)

No contexto, o trecho sublinhado acima expressa ideia de

a) proporção.
b) consequência.
c) causa.
d) concessão.
e) finalidade.

35832)

Q837822 - FCC - 2022 - DPE - AM - Assistente: Técnico Administrativo

Os princípios institucionais da Defensoria Pública, previstos no parágrafo 4^o do artigo 134 da Constituição Federal, são

a) prerrogativas dos membros da Defensoria Pública, entre as quais se insere a inamovibilidade.
b) garantias para o adequado funcionamento da Instituição, entre as quais se insere a autonomia funcional.
c) equivalentes aos objetivos fundamentais da Defensoria Pública, entre os quais se inclui a afirmação do Estado Democrático de Direito.
d) garantias institucionais para o livre desempenho das atribuições da Defensoria Pública, entre as quais se insere a soberania.
e) os fundamentos que sustentam e estruturam a instituição, entre as quais se insere a unidade.

35833)

Q837827 - FCC - 2022 - DPE - AM - Assistente: Técnico Administrativo

A lavratura de um auto de infração por um particular usurpador de função pública constitui um ato administrativo

a) existente, inválido e eficaz.
b) existente, válido e eficaz.
c) existente, válido e ineficaz.
d) inexistente.
e) existente, inválido e ineficaz.

35834)

Q837839 - FCC - 2022 - DPE - AM - Assistente: Técnico Administrativo

Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional,

a) a propriedade atenderá a sua função social.
b) o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita de forma universal e independentemente da aferição de hipossuficiência.
c) para o julgamento de crimes hediondos é permitida a criação de juízo ou tribunal de exceção.
d) a lei penal retroagirá para todos os fins.
e) ninguém será considerado culpado até o julgamento em segunda instância.

35835)

Q837841 - FCC - 2022 - DPE - AM - Assistente: Técnico Administrativo

São hipóteses de perda ou de suspensão dos direitos políticos previstas na Constituição Federal:

a) Existência de processo criminal em andamento e condenação por improbidade administrativa.
b) Cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado e incapacidade civil absoluta.
c) Ausência de alistamento militar obrigatório e decretação de prisão civil por débitos alimentares.
d) Perda da nacionalidade e condenação em processo por apuração de ato infracional.
e) Inclusão de débito na Dívida Ativa da União e incapacidade civil relativa.

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