Questões de Concurso – Aprova Concursos

35356)

Q850223 - IDECAN - 2022 - TJ-PI - Analista Judiciário: Analista Judicial

As Constituições podem ser classificadas com base em diferentes perspectivas. Sob o prisma da ideologia, a Constituição pode ser identificada como

a)
unitária ou variada.
b)
cesarista ou pactuada.
c)
dogmática ou histórica.
d)
principiológica ou preceitual.
e)
ortodoxa ou compromissária.

35357)

Q850228 - IDECAN - 2022 - TJ-PI - Analista Judiciário: Analista Judicial

Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las imediatamente ao Congresso Nacional. É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a Direito

a)
Previdenciário.
b)
Trabalhista.
c)
Tributário.
d)
Eleitoral.
e)
Civil.

35358)

Q850230 - IDECAN - 2022 - TJ-PI - Analista Judiciário: Analista Judicial

Criado para assessorar o Presidente em momentos de crise, o Conselho da República é o órgão superior de consulta e aconselhamento da Presidência da República. Em sua composição participam, entre outros integrantes, seis brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos, que chegam ao órgão por via da Presidência da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, e, respectivamente, são conduzidos ao Conselho mediante

a)
nomeação, nomeação e nomeação.
b)
nomeação, eleição e nomeação.
c)
eleição, nomeação e nomeação.
d)
nomeação, eleição e eleição.
e)
eleição, eleição e eleição.

35359)

Q850235 - IDECAN - 2022 - TJ-PI - Analista Judiciário: Analista Judicial

A Lei 12.846/13 (Lei Anticorrupção) prevê a responsabilização das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. Assinale a alternativa correta quanto à responsabilização das pessoas jurídicas.

a)
As pessoas jurídicas somente serão responsabilizadas por responsabilidade subjetiva de um de seus dirigentes.
b)
As pessoas jurídicas somente serão responsabilizadas quando houver condenação penal com trânsito em julgado de todos os seus dirigentes.
c)
As pessoas jurídicas serão responsabilizadas, objetivamente, nos âmbitos administrativo e civil.
d)
As pessoas jurídicas somente serão responsabilizadas por atos omissivos dos seus dirigentes.
e)
As pessoas jurídicas somente serão responsabilizadas por responsabilidade civil de seus dirigentes.

35360)

Q850247 - IDECAN - 2022 - TJ-PI - Analista Judiciário: Analista Judicial

Um sócio é lesado em contrato celebrado com outro Integrante da sociedade empresária tendo por objeto cessão de cotas em troca de um determinado montante que não fora adimplido. Em função disso, decide promover ação judicial para reaver o prejuizo. No caso é correto afirmar que é permitido à parte lesada

a)
exigir concomitantemente o cumprimento forçado ou o rompimento do contrato, desde que antes da contestação.
b)
pedir a resolução do contrato ou exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos, desde que antes da sentença.
c)
optar entre o cumprimento forçado ou o rompimento do contrato, desde que antes da audiência de Instrução e julgamento.
d)
decidir pelo cumprimento do contrato, desde que antes da sentença, ou pelo rompimento do contrato, desde que após a sentença.
e)
optar entre o cumprimento forçado ou o rompimento do contrato, a qualquer tempo.

Questões de Concurso – Aprova Concursos

Milhares de questões com o conteúdo atualizado para você praticar e chegar ao dia da prova preparado!