Caso um funcionário público, responsável pela fiscalização de reserva ambiental, permita, por amizade, que seus amigos pesquem em época proibida, também conhecida como período de defeso, esse funcionário praticará
Assinale a opção correta acerca de identidade e identificação.
Assinale a opção correta acerca dos conceitos relacionados à medicina legal.
Assinale a opção correta no que se refere às espécies de atos administrativos.
Assinale a opção correta no que concerne à cumulação das responsabilidades civil, administrativa e penal.