A empresa Sol Maior, reclamada em uma ação trabalhista proposta pelo seu ex-empregado Arquimedes, arguiu exceção de incompetência territorial, sob o fundamento de que o local da prestação de serviços foi diverso do que foi distribuída a demanda. O juiz da causa indeferiu a exceção, eis que a mesma teria sido apresentada extemporaneamente.
Na situação narrada, para que esteja correta a decisão judicial, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, a exceção foi apresentada em prazo superior a
Sócrates, executado em uma ação trabalhista promovida por sua ex-empregada doméstica Hera teve a sentença contra si transitada em julgado protestada em cartório após 10 dias do término do prazo para a garantia do juízo que não ocorreu, por determinação judicial, atendendo o juiz pedido da defesa da exequente.
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a decisão está
O credor pignoratício, assim entendido como a pessoa que possui um título de penhor instituído a seu favor, tem, entre outros, direito de
Uma nova redação da frase Fica sempre uma fração larga de mundo a que não atingem os nossos desejos fraternos mostra-se correta e coerente com o sentido original na seguinte formulação: Nossos desejos fraternos
O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, ao cuidar do plantão, estabelece que
