Em um processo de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, no qual haja necessidade de manifestação do órgão gestor de uma Unidade de Conservação, a manifestação positiva por parte da UC é denominada:
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando corretamente os fenômenos relacionados à autodepuração da água.
Coluna 1
1. Fenômenos de consumo de oxigênio.
2. Fenômenos de produção de oxigênio.
Coluna 2
( ) Oxidação.
( ) Nitrificação.
( ) Fotossíntese.
( ) Reaeração.
( ) Demanda bentônica.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Nos processos de gestão ambiental, os impactos ambientais possuem grande importância, devido ao risco potencial ou real de danos ao ambiente, decorrentes de atividades ou empreendimentos. Neste sentido, existem diferentes opções que auxiliam na tomada de decisão, entre elas, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando essas opções corretamente às suas respectivas características.
Coluna 1
1. AIA.
2. EIA/RIMA.
Coluna 2
( ) Pode ser requisitado em qualquer momento.
( ) É uma ferramenta do licenciamento ambiental.
( ) É um dos elementos do processo de avaliação de impactos ambientais.
( ) É um dos instrumentos da política nacional do meio ambiente.
( ) Conjunto de procedimentos capaz de identificar os impactos ambientais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Analise as assertivas a respeito da Lei Estadual nº 15.434/2020, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) As licenças ambientais, cuja renovação for protocolada com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficam automaticamente prorrogadas até a manifestação definida do órgão competente ambiental.
( ) A Licença de Instalação – LI autoriza, após as verificações necessárias, o início do empreendimento ou da atividade e, quando couber, o funcionamento dos equipamentos de controle de poluição exigidos, de acordo com o previsto na Licença Prévia, e atendidas as demais exigências do órgão ambiental competente.
( ) Todas as Unidades de Conservação devem possuir uma Zona de Amortecimento – ZA e, quando conveniente, corredores ecológicos.
( ) O órgão ambiental licenciador pode exigir, mediante recomendação em parecer técnico e para atividades de alto impacto poluidor, a qualquer tempo, auditoria ambiental de atividades ou empreendimentos licenciáveis a serem definidos pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente, sem prejuízo de outras exigências legais.
( ) No caso de negligência, imperícia, imprudência, falsidade ou dolo na realização de auditoria ambiental, o auditor não poderá continuar exercendo sua função no Estado, por prazos que serão definidos em regulamento próprio.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A escola deve estar a serviço do aluno na busca constante da sua aprendizagem e, para que isso aconteça, precisa investir em condições que favoreçam um bom ensino. Para Libâneo (2011), o êxito da escola depende:
