O ato administrativo unilateral e discricionário por meio do qual a administração pública autoriza uma pessoa a utilizar privativamente um bem público, de forma gratuita e revogável a qualquer tempo, caracteriza a
Mateus e João são irmãos e pretendem se candidatar, respectivamente, a governador e vereador nas próximas eleições. Nessa hipótese, segundo a CF, a idade mínima que Mateus e João devem ter para concorrer aos cargos é de
Em relação à perícia, assinale a opção correta.
O vocábulo “reiterada” (terceiro parágrafo) é empregado no texto CG4A1-I com o mesmo sentido da palavra
A expressão “em que” (segundo período do quarto parágrafo) poderia ser substituída, com manutenção das ideias e da correção gramatical do texto CG4A1-I, por