A lesão corporal terá natureza gravíssima quando resultar em incapacidade
Considerando que algumas mortes são caracterizadas como decorrentes de asfixias, assinale a opção correta.
Toxicomania ou toxicofilia designa o hábito ao uso de narcóticos e(ou) de psicotrópicos. O crescimento desse hábito tem provocado discussões crescentes na sociedade, seja pela questão da liberação, seja pelas questões de violência envolvendo o tráfico de drogas.
Considerando as informações apresentadas, sua temática e assuntos correlacionados, assinale a opção correta.
Com relação à assistência à saúde, prevista na Constituição Federal de 1988,
Em um órgão público, registrou-se a prática dos seguintes atos administrativos: (i) deferimento de pedido de férias a servidor público, tendo este gozado de todo o período concedido; (ii) concessão de licença para o exercício de profissão regulamentada por lei a pessoa que preencheu todos os requisitos legais; e (iii) publicação de ato que gerou direito adquirido a determinado servidor público.