O sistema de informação no setor de saúde representa um grande impacto na melhoria da gestão, da qualidade da assistência e satisfação dos pacientes. Considerando a Portaria nº 1.412 de julho de 2013, que institui o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), analise as afirmativas.
I. A operacionalização do SISAB será feita por meio da estratégia do Departamento de Atenção Básica (DAB/SAS/MS) denominada e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB).
II. Os Municípios deverão adquirir os sistemas de "software", com recursos próprios necessários à implementação da estratégia e-SUS AB.
III. Será disponibilizado, no âmbito do SISAB, módulo de Atenção Domiciliar (AD) para os Serviços de Atenção Domiciliar, compostos por Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP).
IV. O SISAB passa a ser o sistema de informação vigente para fins de financiamento dos Serviços de Atenção Básica, exceto para a Atenção Domiciliar.
Estão corretas as afirmativas:
Considerando o disposto no Decreto Federal n.º 4.942/2003, julgue o item a seguir.
A não observância da paridade contributiva em relação aos planos operados pelas entidades fechadas oferecidos para órgãos da administração pública e para empresas privadas pode gerar infração administrativa com penalidade de advertência ou multa.
Após ultrapassados dois meses da prática de um ato administrativo, a Administração pública retirou-o do mundo jurídico, por constatar grave vício relativo ao motivo do ato.
No caso narrado, o desfazimento do ato deu-se através do instituto da
As reações de ustulação são processos inorgânicos que podem dar origem a produtos como metais puros e óxidos metálicos. Nessas reações, sulfetos são submetidos a uma reação de combustão conforme disposto no exemplo a seguir:
x FeS2(g) + y O2(g) → zFe3O4(s) + w SO2(g)
Os números que representam corretamente os coeficientes estequiométricos x, y, z e w são, respectivamente,
