Sobre o delito de constituição de milícia privada, assinale a afirmativa correta.
Sabendo que a função trabalho para o efeito fotoelétrico de uma superfície de prata é 6,9 × 10 −19 J e que a constante de Planck é igual a 6,3 × 10 −34 J . s, quando uma radiação ultravioleta de frequência 2,0 × 10 15 Hz incide sobre uma superfície de prata, causando a emissão de um elétron, a máxima energia cinética que esse elétron pode ter é
Uma despesa obrigatória de caráter continuado, de acordo com a Lei Complementar no 101/2000, é aquela derivada de lei que fixa a um ente público a obrigação de
No tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS julgue os seguintes itens.
A renda mensal da aposentadoria por idade devida ao segurado com deficiência é calculada, em qualquer situação, aplicando-se, sobre o salário de benefício, o percentual de 100%.
A respeito do RPPS, em especial das regras sobre contagem recíproca e compensação previdenciária, julgue os itens seguintes.
Situação hipotética: Carlos contribuiu durante quinze anos para o RGPS, mas se aposentou como servidor vinculado ao RPPS da União.
Assertiva: Nessa situação, o RGPS e o RPPS são considerados, respectivamente, como regime de origem e regime instituidor.
