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Considerando as principais reformas estruturais dos anos 90 do século XX, julgue o item a seguir.
A liberalização comercial, ocorrida entre 1990 e 1993, reduziu barreiras não tarifárias e extinguiu as proibições de importações.
é igual a 0,04.
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Com base na lei do petróleo, julgue o item a seguir.
Os parâmetros técnicos e econômicos da bonificação pela outorga da concessão de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica serão definidos pelo MME.
