No que diz respeito aos princípios que regem o processo penal, assinale a alternativa incorreta.
No que diz respeito à competência em matéria processual penal, assinale a alternativa incorreta.
São apresentados a seguir os saldos das contas componentes do Patrimônio líquido de uma empresa, constantes do Balanço Patrimonial de 31/12/2019, com os valores expressos, em reais:
O lucro líquido apurado pela empresa, no ano de 2020, foi R$ 7.200.000,00 e, além da Reserva Legal constituída de acordo com o estabelecido na Lei das Sociedades por Ações, o estatuto prevê a constituição de uma reserva no valor correspondente a 10% do Lucro Líquido.
O fundamento econômico para a Reserva para Expansão contabilizada em 31/12/2019 não mais existe porque a empresa já concluiu o projeto de expansão.
O dividendo mínimo obrigatório definido no estatuto da empresa corresponde a 25% do lucro líquido ajustado de acordo com a Lei das Sociedades por Ações, e adicionado, caso exista, da reversão das reservas de lucros.
O valor dos dividendos contabilizado no passivo, no Balanço Patrimonial de 31/12/2020, foi, em reais:
O Patrimônio Líquido contabilizado da empresa Refrigerantes Saudáveis S.A. era, em 31/12/2020, R$ 60.000.000,00. A empresa Todas as Bebidas S.A. adquiriu, nesta data, 60% das ações da Refrigerantes Saudáveis S.A. e passou a deter seu controle. O valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis foi avaliado em R$ 75.000.000,00 e o valor pago pela empresa Todas as Bebidas S.A. foi R$ 55.000.000,00. A participação dos acionistas não controladores é mensurada pela parte que lhes cabe no valor justo líquidos dos ativos e passivos identificáveis da Refrigerantes Saudáveis S.A.
Os valores reconhecidos no balanço individual (no grupo Investimentos) e no balanço consolidado (no grupo Intangíveis) da empresa Todas as Bebidas S.A., na data da aquisição, foram, respectivamente, em reais:
Leia o texto a seguir
Qual é a etapa do processo de políticas públicas referida no texto?
