A Cia. Varginha iniciou suas atividades em janeiro de 2011 com um capital totalmente integralizado pelos sócios em numerário no valor de R$ 1.370.000,00. As únicas mutações sofridas pelo patrimônio líquido da entidade no decorrer do ano foram um aumento de capital de R$ 220.000,00 que, entretanto, não foi integralizado no exercício e o ingresso de lucros correspondentes a 40% do capital inicial. No final do exercício, o patrimônio bruto da companhia montava a R$ 2.850.000,00. O Passivo da companhia, na mesma data, foi equivalente, em reais, a
Considere:
I. Conhecer, processar e relatar reclamações e representações contra Juízes Eleitorais, encaminhando-as ao Tribunal para julgamento.
II. Presidir sindicâncias contra Juízes Eleitorais, nas quais é obrigatória a presença do Procurador Regional Eleitoral.
III. Relatar as tomadas de contas de verbas federal e estadual e os recursos administrativos.
IV. Mandar publicar, no prazo legal, listagem dos candidatos registrados, comunicando aos partidos interessados eventuais cancelamentos.
Compete ao Presidente do TRE-SP as condutas indicadas APENAS em
Paulo, Juiz de uma determinada comarca do Estado de São Paulo, prolatou uma decisão contra a qual cabe recurso em sentido estrito. Uma das partes interpôs o recurso no prazo legal, apresentando as suas razões e a parte contrária, por sua vez, as contrarrazões, posteriormente. Apresentadas as contrarrazões, os autos foram remetidos a Paulo que exerceu o juízo de retratação e reformou a decisão impugnada. Neste caso, a parte contrária
Os bens públicos podem ser classificados, de acordo com a sua destinação, como bens
Minotauro, empresário milionário, celebrou contrato de doação com seu amigo de infância Aquiles. Através do referido contrato Minotauro doou para Aquiles uma pequena propriedade imóvel, onde ele pudesse organizar seu comitê eleitoral, já que pretende se candidatar nas próximas eleições municipais. O contrato de doação, em regra, é
