Nos termos do Código Tributário Municipal, são Taxas cobradas pelo exercício do Poder de Polícia no Município de Americana/SP, EXCETO:
A Lei Federal nº 10.973/2004 dispõe acerca de incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e aborda certos conceitos. A esse respeito, assinale a alternativa que corresponde ao complexo planejado de desenvolvimento empresarial e tecnológico, promotor da cultura de inovação, da competitividade industrial, da capacitação empresarial e da promoção de sinergias em atividades de pesquisa científica, de desenvolvimento tecnológico e de inovação, entre empresas e uma ou mais instituições científica, tecnológica e de inovação (ICTs), com ou sem vínculo entre si.
O Distrito Federal “ganhou” 39.176 moradores em um ano, entre 2020 e 2021. Ao todo, a população da capital chega a 3.094.325 moradores, com crescimento de 1,27% com relação ao ano anterior. Os dados foram estimados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e são referentes a 1º de julho de 2021.
Disponível em: <https://g1.globo.com/df>. Acesso em: 27 jul. 2022.
Quanto aos elementos que caracterizam a realidade étnica e social do Distrito Federal (DF), assinale a alternativa correta.
A Resolução CMN nº 3.972/2011 dispõe acerca de cheques, de devolução e de oposição ao seu pagamento. Com base nessa resolução e nos demais dispositivos legais correlatos, em relação ao cheque, assinale a alternativa correta.
Quanto ao funcionamento do mercado à vista de ações, assinale a alternativa correta.