Claudete move reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, a Panificadora do Bem Ltda., já estando na fase de execução definitiva. Frustrada a penhora on-line das contas bancárias da empresa executada por não haver saldo, o Juiz do Trabalho determinou que Claudete indicasse meios para o prosseguimento da execução, quando então iniciaria o prazo da prescrição intercorrente.
Diante dos fatos narrados e de acordo com a CLT, a prescrição intercorrente
Se o Juiz de uma das Varas do Trabalho de Ji-Paraná (RO) suscitar conflito de competência positivo com o Juiz da Vara do Trabalho de Sena Madureira (AC), de acordo com a legislação vigente, o órgão competente para julgá-lo será o
De acordo com o Código Civil, os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial
Em “Para proteger essa riqueza, o circuito cultural catarinense é composto por dezenas de conjuntos arquitetônicos tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ou pelo Estado e pelos municípios”, a primeira oração, sem alteração do sentido, pode ser substituída por:
Denominam-se pronomes de tratamento certas palavras e locuções que valem por pronomes pessoais.
Ao produzir um texto de correspondência oficial, os três aspectos que devem ser considerados são: