Brasília não é dividida em cidades e bairros. A capital é composta por 33 Regiões Administrativas (RA) oficialmente constituídas como dependentes do Governo do Distrito Federal (adaptado de GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, 2022).
Entre as alternativas abaixo, identifique aquelas que correspondem a RA do DF:
I. Águas Claras
II. Samambaia
III. São Sebastião
IV. Vila Rica
V. Lagoa Santa
Assinale a alternativa correta.
Brasília faz parte do ______, Centro-Oeste do Brasil. A cidade fica a cerca de 1.000 metros do nível do mar e tem relevo predominantemente plano (adaptado de GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, 2022).
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Acerca das disposições da Lei Distrital nº 4.990/2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal, analise as afirmativas a seguir.
I. Subordinam-se à Lei Distrital nº 4.990/2012 os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo e Legislativo, excluído o Tribunal de Contas do Distrito Federal.
II. É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, a ser franqueado mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente e clara, e em linguagem de fácil compreensão.
III. O tratamento da informação é o conjunto de ações referentes à produção, à recepção, à classificação, à utilização, ao acesso, à reprodução, ao transporte, à transmissão, à distribuição, ao arquivamento, ao armazenamento, à eliminação, à avaliação, à destinação ou ao controle da informação.
Estão corretas as afirmativas:
Acerca das características do serviço público adequado e a possibilidade de interrupção, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A interrupção do serviço na hipótese de inadimplemento do usuário não poderá iniciar-se na sexta-feira, no sábado ou no domingo, nem em feriado ou no dia anterior a feriado.
( ) Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.
( ) A generalidade compreende a modernidade das técnicas, do equipamento e das instalações e a sua conservação, bem como a melhoria e expansão do serviço.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Acerca da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa que apresenta o conceito de norma constitucional de eficácia plena.
