A dogmática penal comporta diversas classificações de crimes.
Acerca dessa matéria, assinale a afirmativa correta
Três policiais militares efetuaram a prisão em flagrante de Tadeu em razão da prática do crime de extorsão, previsto no Art. 158 do Código Penal. Concluído o inquérito policial, Tadeu foi acusado pelo Ministério Público e a denúncia recebida, observando-se o rito comum ordinário, aplicável no caso. Após a apresentação de resposta pelo acusado, não houve absolvição sumária e o juiz designou audiência de instrução e julgamento. Os policiais militares que efetuaram a prisão foram arrolados como testemunhas de acusação pelo Ministério Público. No dia da audiência, estavam presentes a vítima, os policiais, as testemunhas de defesa e o acusado.
A partir dos dados apresentados, é correto dizer, de acordo com o Código de Processo Penal, que
João questionou José sobre a possibilidade de um tratado internacional de direitos humanos ser incorporado à ordem interna com natureza equivalente a emenda constitucional.
José respondeu corretamente que isso
A cobertura florestal do Estados do Amazonas está dividida em dois subtipos: matas de planície de inundação (terminologia regional - mata de várzea e mata de igapó) e matas de terra firme.
Sobre os subtipos da cobertura florestal amazonense, analise as afirmativas a seguir.
I. A mata de várzea ocorre ao longo dos rios e das planícies inundáveis e apresenta menor diversidade florística porque poucas espécies dispõem de mecanismos que tolerem o ritmo sazonal das inundações.
II. A mata de terra firme é o ecossistema que apresenta grande complexidade na composição, distribuição e densidade de espécies, caracterizando-se pela heterogeneidade florística.
III. A mata de igapó apresenta grande diversidade fisionômica porque os indivíduos da mesma espécie sofreram diferentes processos de adaptação às variações do nível dos rios.
Está correto o que se afirma em
A população de Manaus, estimada em 2.255.000 habitantes, em 2021, representa cerca de 60% da população estadual, o que confirma a forte tendência à concentração demográfica na metrópole.
A respeito das causas dessa concentração, analise as afirmativas a seguir.
I. A instalação da Zona Franca de Manaus definiu a estratégia de concentração da população na metrópole, ao atrair a maior parte dos fluxos econômicos e populacionais relativos ao mercado de trabalho.
II. A ampliação e a regularidade dos fluxos do modal rodoviário garantiram o acesso aos mercados consumidores do Centro-Sul do país, o que estimulou os investimentos produtivos no Distrito Industrial.
III. A assinatura do Marco Legal da Biodiversidade incentivou a exploração dos recursos da floresta, o que permitiu a instalação de laboratórios e fábricas no Distrito Industrial, com forte apelo sobre numerosa mão de obra qualificada.
Está correto o que se afirma em