Com relação aos aspectos físicos do Estado do Tocantins, especialmente no que se refere ao clima, à vegetação e aos biomas predominantes, assinale a afirmativa correta.
O Comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar do Estado Alfa instaurou portaria de IPM (Inquérito Policial Militar) para apurar o crime de lesão corporal praticado, em tese, pelo Cabo PM Joaquim em face do civil Esdras, durante intervenção policial militar. Quanto à tramitação do IPM, nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que
Após conhecer Maria por meio das redes sociais, Lucas a convidou para um jantar na sua residência. Durante o encontro, o agente colocou substâncias ilícitas no vinho de Maria, a qual perdeu totalmente a consciência. Na sequência, Lucas praticou, em seu detrimento, atos libidinosos diversos da conjunção carnal, sendo certo que, em razão da conduta perpetrada, a vítima sofreu lesão corporal de natureza grave.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas responderá pelo crime de
Os atos administrativos podem apresentar vícios, sendo certo que, a depender dos elementos do ato sobre os quais recaiam, tais vícios podem ser considerados vícios sanáveis (passíveis de convalidação) ou vícios insanáveis.
Os elementos do ato administrativo apresentam vícios considerados insanáveis:
Os soldados Lauro, Mário, Paulo, Renato, Sílvio e Túlio devem ser separados em duas equipes, uma com quatro pessoas e outra com as restantes para investigar, separadamente, duas ocorrências diferentes. Por serem os mais experientes, Mário e Renato devem ficar em equipes diferentes e os novatos Lauro e Túlio devem ficar na mesma equipe.
O número de maneiras diferentes em que essas equipes podem ser formadas é
