Considere-se que um perito criminal faça afirmação falsa em depoimento judicial no intuito de obter vantagem prometida por terceiros. Nessa situação hipotética,
Caso servidor público do governo estadual cause dano ao Estado, a responsabilidade
Conforme a literatura médico-legal, a causa jurídica da morte é
No que se refere à agropecuária em Rondônia, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, situadas no Baixo Madeira.