Nos crimes ambientais, as penas restritivas de direitos substituirão as penas privativas de liberdade quando estas últimas forem fixadas em período inferior a
Maria Antônia compareceu à Delegacia da Mulher de Ariquemes, para relatar a série de agressões que vinha sofrendo por parte do seu marido, Marcos. Em seu depoimento, Maria disse não ter consentido com a prática de conjunção carnal, porém, mesmo assim foi violentada e obrigada a realizar o ato.
Com base nessas informações, bem como no que diz respeito aos aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual, é correto afirmar que
Se uma pessoa, por meio de escritura pública devidamente registrada no cartório de registro de imóveis, conceder a outra o direito de construir em seu terreno, caracteriza-se o direito de
Considerando a hidrografia do estado de Rondônia, assinale a opção que identifica o nome do rio que é de planalto, tem curso sinuoso, toma diversas direções — ora para noroeste, ora para leste, ora para norte —, desviando-se ou superando os obstáculos do terreno cristalino, formando corredeiras e cachoeiras, assim prosseguindo até vencer a última formação rochosa dos Parecis, formando a cachoeira Dois de Novembro, a partir da qual penetra na planície amazônica, tornando-se calmo e navegável até sua foz, em um percurso de mais de 800 km.
Além de ser um instrumento de planejamento, com a finalidade precípua de otimizar o uso do espaço e orientar as políticas públicas, o zoneamento socioeconômico e ecológico é um instrumento
