A prática de constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, em razão de discriminação racial ou religiosa, constitui crime de
Determinado policial militar cometeu o crime de concussão, previsto no art. 316 do Código Penal (CP), ao exigir cem reais de um policial civil, durante o serviço ordinário, em uma barreira policial de trânsito.
Nessa situação hipotética, a atribuição para a investigação do crime será, com base no CPPM, da polícia judiciária
O valor correspondente à situação líquida da uma empresa, considerando os saldos das seguintes rubricas contábeis: caixa R$ 1.660,00; capital social integralizado R$ 2.400,00; clientes R$ 900,00; estoques R$ 700,00; fornecedores R$ 1.200,00; reservas de lucros R$ 460,00 e móveis e utensílios R$ 800,00, totaliza:
A respeito da disciplina constitucional atinente às forças de segurança pública, bem como aos aspectos relacionados às forças armadas, assinale a opção correta.
O sistema processual penal no qual o magistrado pode desencadear a ação penal de ofício e impor sigilo ao processo por ato discricionário, independentemente de fundamentação, é denominado
