direitos naturais em uma dimensão do homem racional construído nas bases do período histórico do Iluminismo e que existem independentemente de norma ou regra instituída. Assim, a base dos direitos humanos, que os diferencia de toda outra forma objetiva de delimitação da essência humana nas sociedades modernas, remete
Na estrutura de apresentação do Balanço Patrimonial disposta no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), o
pagamento de um dispêndio extraorçamentário, a exemplo de valores de terceiros de que o ente público for fiel depositário:
O Tribunal de Contas do Estado Beta, cujas atribuições alcançavam não só o Estado como os Municípios, imputou débito, em razão do dano causado ao erário, e aplicou multa a João, servidor público municipal, em razão das irregularidades praticadas enquanto ordenador de despesas no Município X.
Nesse caso, a execução dos créditos, decorrentes da imputação de débito e da multa aplicada a João, de modo a assegurar a plena eficácia da decisão do Tribunal de Contas, deve ser promovida pelo:
Um determinado equipamento possui as seguintes parcelas de seu custo horário:
a. Depreciação horária: R$ 20,00;
b. Custo horário dos juros da oportunidade de capital: R$ 2,00;
c. Custo horário de manutenção: R$ 35,00;
d. Custo horário de combustíveis, lubrificantes, filtros e graxas: R$ 105,00;
e. Custo horário com mão de obra de operação: R$ 6,00; e
f. Custo horário com seguros e impostos: R$ 5,00.
De acordo com a metodologia de custos de infraestrutura de transporte do DNIT, o custo horário produtivo e o custo horário improdutivo desse equipamento serão, respectivamente, de:
O Manual de Pavimentação do DNIT é uma referência técnica nacional para o projeto de pavimentos.
De acordo com esse instrumento normativo, os pavimentos podem ser classificados ou tipificados em rígido, semirrígido ou flexível.
Apresenta um exemplo de pavimento semirrígido:
