De acordo com a Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Nacional de Justiça
Vênus encerrou seu período de licença-maternidade e deverá retornar ao trabalho na Metalúrgica Ferro e Fogo, onde prestava
serviços em área de contagem de material, local considerado insalubre em grau mínimo. Vênus encontra-se em período
de lactação e, nessa situação, ao retornar ao trabalho, conforme previsão na Consolidação das Leis do Trabalho, seu empregador
Nos termos definidos no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região, alterar a jurisdição das Varas do Trabalho, autorizar magistrado a participar de cursos de aperfeiçoamento com afastamento das atividades judicantes e deliberar sobre autorização para Juiz do Trabalho residir fora dos limites territoriais de jurisdição da Vara do Trabalho em que for titular, compete, respectivamente,
O quadro a seguir apresenta informações, cujos valores estão expressos em reais (R$), sobre a execução orçamentária de
despesas de um ente público referente ao exercício financeiro de 2022.
| Descrição da despesa | Despesa | ||
| Empenhada | Liquidada | Paga | |
| Aquisição de um imóvel já em utilização pelo referido ente | 3.800.000,00 | 2.500.000,00 | 1.250.000,00 |
| Pagamento de juros incidentes sobre operações de crédito internas contratadas | 5.200.000,00 | 4.500.000,00 | 3.600.000,00 |
| Pagamento do principal de operações de crédito internas contratadas | 13.800.500,00 | 12.100.000,00 | 11.000.000,00 |
| Planejamento e execução de obras | 4.650.000,00 | 2.650.000,00 | 1.050.000,00 |
Com base nessas informações e de acordo com a Lei nº 4.320/1964, o valor inscrito em restos a pagar não processados em 31/12/2022, em decorrência da execução orçamentária das Despesas
Um sistema é considerado ______ quando seu resultado final é determinado pelo estado inicial.Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
