Sobre a política estadual de recursos hídricos (Lei nº 13.123, de 16 de julho de 1997), assinale a alternativa correta.
A respeito do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para o licenciamento ambiental de atividades, obras ou empreendimentos, assinale a alternativa incorreta.
A Administração Federal compreende a
Administração Direta e Administração Indireta.
Diante do exposto, analise as afirmativas a
seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Administração Direta é constituída por serviços
integrados na estrutura Administrativa da
Presidência da República e Ministérios.
( ) Sociedade de economia mista é uma entidade
com personalidade jurídica de direito privado,
para exploração de atividade econômica, como
sociedade anônima.
( ) Fundações públicas são entidades dotadas de
personalidade jurídica de direito público com
patrimônio próprio e capital da União.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Sobre a outorga de uso de recursos hídricos, assinale a alternativa incorreta.
A respeito do conceito de eficiência, assinale a alternativa incorreta.