Considere que Théo tem 16 anos e, na última reunião escolar, foi submetido por Pedro, seu pai, a grande constrangimento. Chegando em casa, Théo conversou com
Pedro e relatou que se sentiu ofendido com suas declarações, mas seu pai continuou proferindo as ofensas bem como partiu para as agressões físicas, tendo provocado lesões corporais de gravidade média em Théo. Com base na situação hipotética e no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
O poder público concedeu a exploração de um bem à iniciativa privada. No decorrer do contrato, foram realizadas melhorias nos ativos públicos em vista da melhoria da qualidade do serviço prestado ao usuário. O poder concedente se comprometeu a pagar pelas melhorias, tanto com recursos financeiros como também com a concessão de novos direitos ao concessionário.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Um concessionário paralisou, por tempo relevante, uma prestação de serviços ao público.
Considerando a situação hipotética apresentada e considerando ainda que houve a extinção antecipada do contrato de concessão por parte do poder concedente, assinale a opção correta.
Carmem deseja comprar um carro novo que custa R$ 100.000,00 e, como não tem condições de comprá-lo à vista, ela pretende financiar o carro em 24 parcelas mensais de R$ 2.400,00.
Nessa situação, considerando-se que a taxa de juros seja igual a 3% ao mês e que
o valor de entrada que Carmem precisará pagar será de
Assinale a opção que apresenta corretamente um investimento estrangeiro direto no Brasil.