Durante uma ocorrência no DF, a Polícia Militar fez alguns levantamentos e determinou que todos os presentes seriam considerados suspeitos. No boletim de ocorrência, algumas informações foram anotadas sobre os suspeitos:
Informação 01: Havia 5 mulheres.
Informação 02: Entre os suspeitos, 6 usavam boné.
Informação 03: Entre os homens, 3 não usavam boné.
Informação 04: Entre as mulheres, 2 usavam boné.
Se todas as informações estão corretas, quantos são os suspeitos?
O artigo 5º, inciso VI, da Constituição, diz que o Brasil é um Estado sacro, em que “é inviolável a liberdade de
consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da
lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.
A ocorrência de processo e julgamento, por juiz de direito, de pessoa que detenha foro privilegiado nos tribunais viola o princípio
Marco Aurélio atuou como advogado em uma ação indenizatória movida em face de uma operadora de plano de saúde que foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao seu cliente.
Apesar de o processo ter corrido perante juízo cível, a sentença condenatória deixou de fixar honorários de sucumbência em favor de Marco Aurélio, tendo transitado em julgado sem que ele percebesse a omissão.
Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Com base nas disposições do Decreto n.° 11.034/2022, que diz respeito ao serviço de atendimento ao consumidor (SAC), julgue os itens de 111 a 115.
Constitui um direito do consumidor o acompanhamento, nos diversos canais de atendimento integrados, de todas as suas demandas, por meio de registro numérico ou de outro tipo de procedimento eletrônico.
