O autor de um homicídio colocou no local uma carta forjada de suicídio, visando dissimular a natureza do crime, que foi perpetrado com uma arma de fogo. Ainda com o intuito de dissimular o local do crime, o agente deixou as impressões digitais da vítima na arma, abandonando-a próxima ao cadáver, onde foi coletado um projetil cujo ferimento deu causa à morte. Com base nessa situação, julgue os itens a seguir, relativos aos vestígios coletados na cena do crime.
A carta, após a análise e a conclusão sobre a sua real finalidade, será classificada como um vestígio material proposital.
Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue os itens que se
seguem.
Entre os impostos de competência federal inclui-se o imposto incidente sobre produtos industrializados, o qual é seletivo, em função da essencialidade dos produtos, e não cumulativo.
No que se diz respeito à competência e à capacidade tributária e ao exercício da competência tributária, julgue os itens a seguir.
A competência para instituir impostos é indelegável, o que proíbe o ente competente de delegar, por exemplo, as funções de arrecadar e fiscalizar determinado imposto.
Segundo uma pesquisa de Simielli (2023), a diferença entre a nota de um aluno negro e a de um branco no Pisa equivale a dois anos de escolaridade. Um levantamento elaborado pelo Todos Pela Educação e pela Mahin Consultoria Antirracista, com dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), de 2019, demonstra essa disparidade. Em relação a uma
criança negra, uma branca tem 18,9% mais chances de ter acesso à Educação Infantil do que uma criança negra; 39,2% mais chances de frequentar a escola; 40,4% mais chances de aprendizagem adequada em Língua Portuguesa e 53,9% mais chances de aprendizagem adequada em Matemática no 9° ano do Ensino Fundamental; e 48% mais chances de cursar o Ensino Superior (Gotti; Noronha, 2023). Dado esse contexto, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)A equidade étnico-racial precisa ser um projeto de nação, com centralidade nas políticas públicas, não apenas como ações adjacentes.
(__)Dentro da escola, o racismo estrutural é também um desafio a ser enfrentado.
(__)Um fator que impacta a aprendizagem envolve os problemas psicológicos que o racismo causa.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
Uma empresa cresceu rapidamente e virou referência no ramo das madeireiras. Foi uma das primeiras companhias desse tipo no Brasil a ser certificada por uma ONG mundialmente conhecida, que atesta a exploração responsável de produtos florestais. O certificado funciona como uma garantia de que a madeira da empresa não foi desmatada ilegalmente, tampouco, extraída por trabalhadores em condições degradantes. Por trás dessa roupagem ecológica, no entanto, há uma série de infrações ambientais cometidas ao longo de décadas. Ainda no final dos anos 1980, a Funai flagrou funcionários da empresa extraindo mogno em áreas públicas griladas no meio da Terra Indígena Apyterewa, onde vivem indígenas da etnia parakanã.
Segundo o Ministério Público Federal, a empresa devastou 5 mil hectares de floresta e construiu mais de 100 km de estradas para escoar a madeira ilegal. As infrações não pararam depois da certificação emitida pela ONG. De 2000 a 2017, a empresa foi multada 12 vezes pelo Ibama por destruir a floresta sem autorização do poder público e transportar madeira sem documentação. Ao todo, as multas somaram R$ 1,6 milhão em valores nominais (texto adaptado de Poder 360 (2023), com nomes intencionalmente excluídos).
O texto apresentado evidencia a prática de algumas empresas e governos de se mostrarem comprometidos com a causa ambiental quando, na verdade, agem no sentido oposto. Essa prática é conhecida como:
