João dirigia seu veículo, um Porsche Cayenne ano 2015, por uma rodovia quando, em abordagem de rotina, foi parado pela Polícia Militar. João exibiu sua carteira nacional de habilitação e o certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV) do ano corrente. Após consulta ao sistema, o que é feito rotineiramente em abordagens na estrada, a Polícia Militar constatou que o CRLV era
falso e o veículo era produto de roubo. João admitiu que pagou cerca de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) pelo veículo, avaliado em R$ 400.000,00, mas que não sabia que o veículo havia sido roubado, exibindo o respectivo recibo.
Sabe-se que a pena do crime de receptação é de 1 a 4 anos e multa; e que a pena do crime de uso de documento público falso é de 2 a 6 anos e multa.
Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção que contém as regras processuais penais corretamente aplicáveis ao caso.
“Petrobrás terá preços mais baixos”, disse Jean Paul Prates, presidente da empresa estatal, a jornal de grande circulação (Estadão Online - 12.05.2023). Para buscar concretizar esse objetivo, a Petrobrás decidiu alterar a política de preços dos combustíveis, acabando com a chamada Política de Paridade de Importação (PPI). A partir de agora, a nova estratégia comercial da Petrobrás usará referências de mercado como:
A PETROBRAS demonstra compromisso com a
sustentabilidade por meio do desenvolvimento de estratégias para
acelerar a descarbonização e atuar sempre de forma ética e
transparente, com operações seguras, respeito às pessoas e ao
meio ambiente e com foco na geração de valor. Seis dos dez
compromissos de sustentabilidade estabelecidos pela empresa
estão associados a carbono. Os outros quatro compromissos
referem-se a segurança hídrica, conservação da biodiversidade,
gestão de resíduos e responsabilidade social, e esse último inclui
investimentos em projetos socioambientais, programas em
direitos humanos, relacionamento comunitário e contribuição
para a solução de problemas sociais e ambientais, envolvendo
oportunidades de atuação junto aos públicos de interesse e
clientes de produtos da PETROBRAS.
No que diz respeito aos desafios da transição energética, a
PETROBRAS contribui para a mitigação da mudança climática
por meio do investimento de recursos e tecnologias na produção
de petróleo de baixo carbono no Brasil, gerando energia, divisas
e riquezas relevantes para o financiamento de uma transição
energética responsável, bem como para a capacidade de ofertar
gás e energia despachável para viabilizar a elevada participação
de energias renováveis na matriz elétrica brasileira. Além disso,
investe em novas possibilidades de produtos e negócios de menor
intensidade de carbono, promove pesquisa e desenvolvimento de
novas tecnologias e soluções de baixo carbono e investe em
projetos socioambientais para a recuperação e conservação de
florestas.
Internet: <https://petrobras.com.br> (com adaptações)
Nos trechos “para viabilizar a elevada participação de energias renováveis” (primeiro período do segundo parágrafo) e “negócios de menor intensidade de carbono” (segundo período do segundo parágrafo), os vocábulos “elevada” e “menor” classificam-se gramaticalmente como adjetivos.
A PETROBRAS demonstra compromisso com a
sustentabilidade por meio do desenvolvimento de estratégias para
acelerar a descarbonização e atuar sempre de forma ética e
transparente, com operações seguras, respeito às pessoas e ao
meio ambiente e com foco na geração de valor. Seis dos dez
compromissos de sustentabilidade estabelecidos pela empresa
estão associados a carbono. Os outros quatro compromissos
referem-se a segurança hídrica, conservação da biodiversidade,
gestão de resíduos e responsabilidade social, e esse último inclui
investimentos em projetos socioambientais, programas em
direitos humanos, relacionamento comunitário e contribuição
para a solução de problemas sociais e ambientais, envolvendo
oportunidades de atuação junto aos públicos de interesse e
clientes de produtos da PETROBRAS.
No que diz respeito aos desafios da transição energética, a
PETROBRAS contribui para a mitigação da mudança climática
por meio do investimento de recursos e tecnologias na produção
de petróleo de baixo carbono no Brasil, gerando energia, divisas
e riquezas relevantes para o financiamento de uma transição
energética responsável, bem como para a capacidade de ofertar
gás e energia despachável para viabilizar a elevada participação
de energias renováveis na matriz elétrica brasileira. Além disso,
investe em novas possibilidades de produtos e negócios de menor
intensidade de carbono, promove pesquisa e desenvolvimento de
novas tecnologias e soluções de baixo carbono e investe em
projetos socioambientais para a recuperação e conservação de
florestas.
Internet: <https://petrobras.com.br> (com adaptações)
Quanto à tipologia, o texto se classifica como dissertativo e tem como objetivo principal a defesa da sustentabilidade socioambiental.
No Brasil, assim como o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação é bastante conhecido pela população, sendo o responsável para tratar da educação em geral, a qual abrange, dentre outras áreas, o ensino fundamental, o médio, o superior e a educação de jovens e adultos. Atualmente, o cargo de Ministro da Educação é ocupado pelo(a):
