Assinale a alternativa que não está em conformidade com as prescrições contidas no Estatuto da Criança e Adolescente.
Com relação à Lei nº 13.869/2019 e suas alterações (Lei de Abuso de Autoridade), assinale a alternativa incorreta.
Com base nas relações de coesão estabelecidas no primeiro parágrafo do texto 1A1-I, é correto afirmar que a forma pronominal
Assinale a opção em que a proposta de reescrita do último período do primeiro parágrafo do texto 1A1-I mantém a correção gramatical do texto.
De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, nos atos e nas comunicações oficiais, o jargão burocrático deve ser