De acordo com a diretriz organizativa da universalidade, o acesso às ações e serviços de saúde deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, renda, ocupação, ou outras características sociais ou pessoais.
De acordo com dados divulgados recentemente pelo INMET, Fortaleza registrou 49 dias com chuva acima ou igual a 1 milímetro (mm) durante o verão deste ano (até o dia 20/03/2023). Nesse período, a capital cearense acumulou 747,6 mm, valor 36% acima da média histórica sazonal (1991 a 2020), que é de 548,6 mm. Por conta da quantidade de chuvas, pode-se afirmar que:
De acordo com a Lei nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas), as guardas municipais não poderão ter efetivo superior a:
I. 0,4% (quatro décimos por cento) da população, em Municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes;
II. 0,3% (três décimos por cento) da população, em Municípios com mais de 500.000 (quinhentos mil) habitantes;
III. 0,5% (dois décimos por cento) da população, em Municípios com mais de 750.000 (setecentos e cinquenta mil) habitantes;
IV. 0,2% (dois décimos por cento) da população, em Municípios com mais de 50.000 (cinquenta mil) e menos de 500.000 (quinhentos mil) habitantes;
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
A solução pacífica de controvérsia internacional que se opera por meio da ação amistosa de um terceiro, a qual se limita a aproximar os contendores, proporcionando-lhes um campo neutro de negociação para a resolução do conflito, é chamada de
São pontos turísticos da cidade de Fortaleza:
