Determinado imposto cujo lançamento foi realizado e não pago até o prazo de vencimento está sujeito a cobrança que envolve a majoração do valor em virtude de inclusão de multas e até de honorários advocatícios.
Sobre esta situação em que o débito tributário é inscrito em Dívida Ativa e sobre as práticas adotadas pelo setor público no Brasil, é correto afirmar que
A promoção do desenvolvimento econômico pode envolver o uso de diversos instrumentos de política que impactam sobremaneira o orçamento público. Entre os instrumentos de estímulos destacam-se os incentivos fiscais, que devem ser registrados como gastos tributários.
Sobre tais gastos, assinale a afirmativa correta.
Sobre os princípios que regem os processos de elaboração, execução e controle do orçamento público é correto afirmar que
Em todas as frases abaixo foi proposta a substituição de um termo textual por outro de valor equivalente; a frase em que essa substituição foi feita de forma adequada, é:
Há um neologismo gramatical – “dequeísmo” – que indica o emprego indevido da preposição de junto à conjunção que em orações substantivas, como ocorre no seguinte caso: