Em relação aos instrumentos de financiamento do setor público, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) O financiamento orçamentário da dívida pública representa a parcela do orçamento que o governo consegue cobrir com recursos provenientes da receita tributária.
( ) Refinanciamento da dívida pública federal se refere à substituição de títulos públicos anteriormente emitidos por títulos públicos novos, com vencimento posterior, ou seja, esse tipo de operação, conhecida como “rolagem da dívida”, não reduz nem amplia o endividamento atual.
( ) Ao contrário do refinanciamento da dívida, as operações de crédito contraídas pelo governo e a emissão de títulos têm impacto no orçamento, elevando a dívida pública.
As afirmativas são, respectivamente,
O gráfico a seguir apresenta o comportamento recente da dívida pública do governo federal e dos governos subnacionais (estados e municípios) no Brasil.
Com base no exposto, avalie se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) Verifica-se uma tendência comum para o endividamento do setor público, independente da esfera de governo.
( ) A dívida pública do governo federal segue uma tendência estacionária.
( ) Verifica-se o impacto da pandemia na elevação do endividamento dos estados e municípios.
As assertivas são, respectivamente,
A fim de avaliar o impacto financeiro líquido advindo de uma estratégia de política que implicou em renúncia fiscal, o gestor
considera
I. a estimativa da renúncia como o investimento inicial;
II. o valor presente dos fluxos esperados para o incremento da
arrecadação do setor beneficiado a partir da renúncia, como a geração de valor daquela ação.
Nesse caso, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O gestor está avaliando a estratégia da renúncia fiscal segundo
o que estabelece a metodologia do Valor Presente Líquido.
( ) Se I é maior que II, a estratégia pode ser considerada bem
sucedida.
( ) Não há como se falar em Valor Presente Líquido, quando é
incerto o fluxo futuro de um incremento de arrecadação.
( ) Um valor positivo para II implica em uma política de renúncia
fiscal bem sucedida para promoção do equilíbrio financeiro do
ente público.
As afirmativas são, respetivamente,
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) atua de forma complementar aos instrumentos do Orçamento Público - Plano
Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) – quando estabelece parâmetros a
serem seguidos, em relação ao gasto público de cada ente federativo.
Considerando os quatro instrumentos acima, assinale a afirmativa incorreta.
A etapa da despesa pública que verifica o direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do
respectivo crédito é denominada